Estes termos regulam o uso do site gasatec.com.br e das ferramentas gratuitas da GasaTec (QR Code, conversor e compressor de arquivos, encurtador de links, gerador de senhas e formatador de JSON). Ao usar os serviços, você concorda com estas condições.
1. O serviço
Oferecemos ferramentas online gratuitas, com algumas funções que dependem de uma conta. Podemos mudar, limitar ou encerrar funções a qualquer momento, avisando quando a mudança for relevante.
2. Sua conta
- Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e à sua conta em segurança.
- As informações que você fornecer devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.
3. Uso permitido
Você concorda em não usar os serviços para:
- violar leis, direitos de terceiros ou direitos autorais;
- encurtar links ou gerar QR Codes que levem a golpes, phishing, malware ou conteúdo ilegal;
- tentar acessar áreas não autorizadas, sobrecarregar a infraestrutura ou burlar limites de uso;
- enviar arquivos que você não tenha direito de processar.
Podemos remover links, QR Codes e conteúdos e suspender contas que violem estes termos.
4. Seu conteúdo
Os arquivos, links e dados que você processa continuam sendo seus. Você nos autoriza a tratá-los apenas para prestar o serviço pedido, como descrito na Política de Privacidade.
5. Propriedade intelectual
O site, a marca GasaTec, o código e o design das ferramentas pertencem à GasaTec ou a seus licenciantes. Estes termos não transferem nenhum direito além do uso dos serviços.
6. Disponibilidade e garantias
Os serviços são oferecidos como estão. Trabalhamos para mantê-los disponíveis e corretos, mas não garantimos funcionamento sem interrupções nem que os resultados sirvam para uma finalidade específica. Guarde cópia dos seus arquivos originais.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a GasaTec não responde por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da indisponibilidade das ferramentas gratuitas. Isso não afasta direitos que a legislação do consumidor garanta a você.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
9. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização aparece no topo da página. O uso dos serviços depois da mudança indica que você aceitou a nova versão.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis brasileiras, e o foro é o da comarca de São Paulo, SP, ressalvado o foro do consumidor quando aplicável. Dúvidas: contato@gasatec.com.br.